Termos de Uso

Última atualização: 03/07/2026

1. O serviço

A Stackfy oferece um gateway de pagamento em criptomoedas non-custodial: gera cobranças e acompanha os recebimentos on-chain. Suporta Bitcoin (BTC) e USDT nas redes Tron (TRC-20) e Polygon. Os valores são pagos diretamente para a carteira/endereço do próprio cliente. A Stackfy não recebe, não custodia, não converte e não intermedeia os fundos — apenas detecta o pagamento na blockchain e notifica.

2. Chaves e custódia (watch-only)

Para receber, o cliente informa apenas dados públicos: a chave pública estendida (xpub/zpub) para Bitcoin (a partir da qual geramos endereços watch-only) e/ou o endereço público de recebimento para USDT (Tron/Polygon). A Stackfy nunca pede, gera ou armazena chave privada ou frase de recuperação. O cliente é o único responsável pela guarda dessas credenciais, que jamais devem ser compartilhadas com a Stackfy ou terceiros.

3. Assinatura

O serviço é cobrado por assinatura mensal, sem percentual sobre transações. A falta de pagamento, após a régua de avisos, suspende o acesso à loja até a regularização. Não há cobrança recorrente automática em cartão; o pagamento é ativo (cripto ou outro meio disponível).

4. Limites de uso e excedente (overage)

Cada plano inclui um limite de cobranças pagas (transações liquidadas) por ciclo de assinatura, conforme a tabela de planos vigente. As cobranças acima do limite são liberadas em blocos de excedente: ao atingir o teto do bloco atual, o cliente paga o valor do excedente (preço por cobrança extra × tamanho do bloco, conforme tabela vigente) e libera o próximo bloco para continuar operando — e assim sucessivamente. Em alternativa, o cliente pode fazer upgrade de plano a qualquer momento.

Cada bloco corresponde, atualmente, a 50% do limite do plano. Enquanto o excedente do bloco corrente não for pago e o teto for atingido, a criação de novas cobranças fica suspensa até o pagamento ou o upgrade. O limite é contado por ciclo da sua assinatura — a partir do dia em que ela foi ativada (não pelo calendário) — e reinicia a cada renovação do ciclo (os blocos pagos valem para o ciclo corrente). Os valores de assinatura, o preço do excedente e o tamanho do bloco podem ser alterados mediante aviso prévio, passando a valer a partir do ciclo seguinte.

5. Marca própria (white-label)

Nos planos que oferecem white-label (Business), o cliente pode usar a própria marca e o próprio domínio no checkout apresentado aos seus compradores. Isso não altera a natureza non-custodial do serviço: os pagamentos continuam indo direto para o endereço do cliente.

6. Uso aceitável

É proibido usar o serviço para atividades ilícitas. A Stackfy pode suspender contas que violem estes termos ou a legislação aplicável.

7. Responsabilidade

O serviço é fornecido "como está". A Stackfy não se responsabiliza por perdas decorrentes de erro do cliente na configuração da carteira/endereço, perda de chaves, envio para endereço incorreto, ou oscilação de preço dos ativos.

8. Contato e foro

Suporte: [email protected] · Cobrança/financeiro: [email protected].

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP, Brasil para dirimir questões decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Vigente a partir de 03/07/2026.

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